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É um caminho sem volta, mas que precisa ser disciplinado, diz responsável por ensino a distância da Capes.
03/07/2019
O número de vagas de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) saltou de 64 mil, em 2012, para 122 mil, em 2017.

Cursar disciplinas sem sair de casa, usando recursos tecnológicos, tornou-se opção mais viável e barata para milhares de estudantes gaúchos. O número de vagas de cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) saltou de 64 mil, em 2012, para 122 mil, em 2017 – quase um terço do total de universitários matriculados no ensino superior do Rio Grande do Sul.

A previsão das universidades é de que, em 2022, o número de alunos online será igual ao de estudantes em sala de aula. Conselhos profissionais lançaram uma ofensiva recente contra o EaD: querem proibir o registro de profissionais formados nesta modalidade. Se depender do governo federal, no entanto, cursos não presenciais vão crescer ainda mais, detalha o diretor de Educação a Distância da Capes, Carlos Cezar Modernel Lenuzza. Confira trechos da entrevista:

Carlos Cezar Modernel Lenuzza defende mecanismos de controle para regulamentar a educação à distância no Brasil.

A expansão do Ensino a Distância (EaD) segue um caminho sem volta?

Não há como negar que a educação a distância, no mundo, é um caminho sem volta de aperfeiçoamento e maturidade frente às novas tecnologias. O que necessariamente já passa por outros setores da sociedade, e não seria na educação que teríamos a negação de instrumentos absolutamente necessários da sobrevivência humana da alta tecnologia também nos meios educacionais. Então, a educação a distância é uma realidade – tanto é que nós temos a diretoria de educação a distância na Capes, que toca o maior programa federal de ensino a distância, que é a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que há 10 anos ministra cursos EaD, cursos públicos nas universidades públicas brasileiras.

Em outros países é assim também?

Sem dúvida. Em países com o tamanho do Brasil, como Índia, China, Rússia e Estados Unidos, a educação a distância se dá em todos os níveis de aprendizagem a partir da graduação. Em alguns países, inclusive na Educação Básica. O que defendemos é a ampliação da modalidade, a partir de níveis de formação técnica e superior.

Como se faz o controle sobre a qualidade desses cursos?

O mesmo controle do presencial é dado para o curso a distância. Uma instituição de ensino, para ministrar essa modalidade, deve entrar, necessariamente, com pedido de credenciamento junto ao Ministério da Educação. Depois, uma instituição credenciada precisa ter, no mínimo, IGC 3 (Índice Geral de Cursos) para oferecer ensino a distância, que é a mesma necessidade do curso presencial.

Além disso, durante o período de recredenciamento e análise, o IGC é continuamente avaliado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Então, a instituição é monitorada e a qualidade é verificada. Existem cursos precários independentemente da modalidade. Um exemplo que acompanhamos no Brasil são os cursos de Direito: menos de 30% dos alunos, às vezes, conseguem obter a carteirinha da Ordem (dos Advogados do Brasil) logo depois de formado. Isso demonstra ou não baixa qualidade? Isso demonstra baixa qualidade, e os cursos de Direito são 100% presenciais. Então, a qualidade do ensino não está vinculada à metodologia. Existem instituições de baixa qualidade e existem instituições de muito boa qualidade, independentemente da metodologia ministrada.

O que o aluno precisa prestar atenção quando opta pelo EaD?

Para o aluno, tem de ficar claro: a instituição é credenciada em EaD? Ele deve buscar essa informação no site do MEC. Porque se é credenciada, é vistoriada e fica sujeita a uma intervenção do ministério. Existem muitos cursos clandestinos e que devem ser denunciados para que o ministério e a Capes possam atuar.

Temos uma campanha, “Não compre gato por lebre”, para que o aluno vá até lá e verifique. Vou me inscrever em um mestrado, seja na modalidade presencial ou a distância. Esse curso é reconhecido pela Capes? Primeira verificação que precisa ser feita. No caso da graduação: esse curso é validado pelo Ministério da Educação? É a primeira verificação que o aluno deve fazer. E a partir daí, qual é o índice dessa instituição, de três a cinco? Ele tem índice qualificado? É bem avaliado? São perguntas que o aluno precisa fazer antes de optar pelo curso presencial ou a distância.

Estamos abertos a sugestões. O que não queremos é passar uma imagem para a sociedade que estamos permitindo ou credenciando cursos que preveem práticas profissionais e em laboratório totalmente a distância. Isso não ocorre no Brasil. Se isso está acontecendo, é de forma irregular.

Existe algum curso 100% EaD?

Existe a possibilidade de ingresso de 100% EaD. Provavelmente, no sistema já tenhamos alguns cursos com essa modalidade sendo sugeridos para credenciamento, mas não creio que, ainda por ser muito recente a legislação, já tenhamos cursos em vigência. Mas nesses casos, eles não poderão prever práticas profissionais. Seriam cursos essencialmente teóricos.

O que é mais comum em 100% EaD pelo mundo afora são especializações lato sensu. São as mais comuns, mais teóricas, e resolvidas geralmente pela plataforma. E a própria orientação se faz por skype ou videoconferência. Se entrar na página da Harvard School, há cursos totalmente a distância, inclusive para brasileiros.

Os conselhos profissionais estão questionando o EaD, inclusive com campanhas e proibição de registro.

Eles estão fazendo alguns questionamentos, com razão, e acho que esse assunto se resolve sentando em torno de uma mesa – o Ministério da Educação e os conselhos que regulam as profissões – para achar um meio caminho para que as coisas comecem a andar.

O que os conselhos profissionais questionam é a prática profissional, como vai se dar EaD nos momentos em que há necessidade nos cursos de saúde, na área de engenharia e tantos outros, que necessitam laboratórios e práticas profissionais, como se daria através do EaD. No meu ponto de vista, há uma desinformação, porque a legislação que trata da educação a distância, o decreto 9.057 de 2017, prevê que as atividades presenciais como tutoria, avaliações, estágios, práticas profissionais e laboratoriais deverão ser feitas presencialmente.

O que acontece é uma grande confusão. É absolutamente necessária a participação nos momentos de prática profissional e de laboratório. Está previsto na legislação. É um caminho sem volta, mas que precisa ser disciplinado e que a gente consiga separar o joio do trigo, a instituição séria e aquela que está fazendo a oferta de forma irregular. No caso dos mestrados, há dezenas de cursos piratas, falsos de EaD no Brasil. Então, estamos falando de uma oferta criminosa, investigada pela Polícia Federal. Mas essa não é a realidade da educação.

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